Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Ação de Depósito

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Tráfico de entorpecente. Progressão de regime prisional, de integralmente fechado diretamente para o aberto. Impossibilidade de progressão "per saltum".

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Reflexões sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade, Súmula Vinculante, Resolução do Senado (artigo 52, X, da Constituição Federal) e as Leis nº 8.072/90 e nº 11.464/07

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Empresa indeniza por informação incorreta em site